Mossoró comemora 168 anos de emancipação politica

A cidade de Mossoró/RN hoje comemora 168 anos de emancipação politica. Isso depois da solução de um velho problema que teimava em acontecer: comemorar esta data no dia 9 de novembro.

Por tempo, a polêmica sobre a data da emancipação da cidade de Mossoró-RN permaneceu, até que, em 2014, o Projeto-Lei do vereador Genivan Vale institucionalizou o 15 de março como sendo oficial.

Para explicar melhor um pouco este problema, o escritor-pesquisador da Coleção Mossoroense e das coisas de Mossoró, Geraldo Maia do nascimento, veio ao nosso socorro. Para Geraldo, foi muito importante corrigir este equivoco histórico. “A mudança se deve mais a boa vontade política do que mesmo consciência do erro. Eu já narrei diversas vezes sobre o problema e o solicitei reparo deste dano histórico.

Abaixo, segue na íntegra o relato do nosso querido historiador Geraldo Maia que com maestria não deixa nenhuma dúvida a respeito do ocorrido.

Ainda, segundo Geraldo Maia  “Diferentemente das demais cidade, Mossoró não teve a sua emancipação política na data em que passou a condição de cidade. Isso aconteceu dezoito anos antes. É que a cidade de Mossoró passou por etapas distintas de amadurecimento”.

A emancipação de Mossoró foi um ato político. No dia 15 de março de 1852, a povoação de Santa Luzia (Mossoró) é elevada a categoria de Vila, pelo Decreto Provincial nº 246, sancionado pelo Drº José Joaquim da Cunha, oficial da Ordem da Rosa, Doutor em Matemática, Capitão Honorário do Imperial Corpo de Engenharia, Lente da Escola Militar e Presidente da Província do Rio Grande do Norte. Com esse Decreto, Mossoró se tornou independente politicamente, desvinculando-se do poder de Açu, a quem era ligada anteriormente. 15 de março  é, portanto, a data magna da cidade.  Um ano depois, em 1853, era escolhida a sua primeira intendência (Prefeito e Vereadores), tendo sido eleito o padre Antônio Freire de Carvalho, como Intendente, para o período administrativo de 1853 a 1856.

Dezoito anos depois, em 9 de novembro de 1870, a Vila de Mossoró passava a categoria de Cidade, através da Lei Provincial nº 260, de autoria do vigário Antônio Joaquim Rodrigues. O Vigário Antônio Joaquim foi político e chefe do Partido Conservador. Como Deputado Provincial, teve assento na Assembléia da Província de 1854 a 1858 e de 1866 a 1873.  Nascido na então Vila de Aracati, Província do Ceará,  em 5 de novembro de 1820 e falecido em Mossoró após 51 anos de pastoreio de sua freguesia onde foi primeiro e último vigário colado.  Uma frase famosa do Vigário, quando do regresso à Mossoró depois daquele 9 de novembro, enquanto abraçava os amigos: “Fiz disto aqui uma Cidade!

O teor deste estatuto jurídico é o seguinte:

“SILVINO ELVIDIO CARNEIRO DA CUNHA, Bacharel, formado em Ciências Jurídicas e Sociais, Cavaleiro da Imperial Ordem de Rosa, Presidente da Província do Rio Grande do Norte, por S.M., o Imperador, a Quem Deus Guarde, etc.

FAÇO saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a lei seguinte>

Artigo único: Fica elevada à categoria de Cidade a Vila de Mossoró, com a mesma denominação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumprirão e façam cumprir tão inteiramente como nele se contêm.  O Secretário da Província o faça imprimir e publicar.

Palácio do Governo do Rio Grande do Norte, aos 9 dias do mês de novembro de 1870, quadragésimo nono da Independência e do Império.

Pelo exposto, fica esclarecido que a emancipação política de Mossoró se deu em 15 de março de 1852 e não em 9 de novembro de 1870 como tem sido divulgado.  O Decreto sancionado em 9 de novembro de 1879, como transcrito acima, apenas elevava à categoria de cidade a então Vila de Mossoró, sem outra conotação jurídica. É descabido, portanto, a decretação do feriado facultativo do dia 9 de novembro sob a alegação da emancipação política da cidade.

Rogamos aos senhores políticos, que pelo bem da verdade, não deturpem nossa história”.

Pelas páginas da Coleção Mossoroense conhecemos esta e outras mais histórias, nas mais diversas crônicas históricas e variados autores. O próprio Vingt-un escreveu, em 1940, a obra “Mossoró”. Obra que relata a história da cidade que ele tanto amava e chamava-a de País de Mossoró.

Acompanhe, abaixo, o hino da cidade de Mossoró, letra de José Fernandes Vidal e melodia por José Fernandes Vidal e Walda Cavalcanti Mendes

HINO DE MOSSORÓ

Nas crônicas da gente brasileira,
Queremos um lugar pra Mossoró,
Cidade centenária e pioneira,
Desbravadora do ínvio Sertão;
Sofreram os seus filhos a canseira;
Viveram na esperança a vocação:

Mas assim se fez a sorte
Com inusitado amor;
A cruel gleba gleba domaram
E fluíram seu valor

Estribilho

Mossoró de Baraúnas a terra;
Heroico sítio da Virgem Luzia;
Teu nome sonoro remonta a era
De índios valentes das margens do rio
Que longe nasce no Oeste bravio.

II

Lembramos hoje teus anos de glória:
Ousada foste sempre Mossoró;
Por ti começa, a senda da vitória
Na luta ao cangaceiro lampião;
Precursora exemplar da Pátria História
Em abolir a negra escravidão:

Nem a seca já temeste
Com seu infernal calor;
Encontraste a boa linfa
Que teu povo saciou

III

Bondosa se mostrou a Natureza
Em cumular de dons a Mossoró:
Das várzeas e do sol vem a riqueza,
O Sal, precioso sal, que o mar produz;
Nas matas da Caatinga ao estio acessa,
A nívea vela do Algodão reluz;

Vem a brisa do Nordeste,
Mensageira do alto Mar,
As carnaubeiras belas,
Sussurrantes, embalar

IV

Ao povo, a seus feitos, à cidade,
Cantemos este hino de louvor,
Legado de esperança à mocidade
Em grandiosos dias no porvir;
Moldado desta forma se retrate
Como em gesso fiel nosso sentir:

Seja nosso grande lema,
Construindo pela Paz,
A conquista do Progresso
Que feliz o povo faz